Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
A
Advogado Online
Assinante
Ana Carolina Fontes Caricatti Conde
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Salto (SP)
0
seguidor
1
seguindo
Seguir
Verificações
A
Ana Carolina Fontes Caricatti Conde
OAB 208.848/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Agosto de 2022
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Recomendações
(
3
)
Barbosa e Veiga Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
Bens de Empresário Podem ser Executados por Dívida de Empresa Individual
Inicialmente, cumpre-se observar que o empresário individual, é toda pessoa física que exerce atividade empresarial, conforme disposto no artigo 966, do consagrado diploma legal Código Civil 2002,...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 23 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0
ADMINISTRATIVO - DIREITO AMBIENTAL - REGULAMENTO - PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL - ADOÇÃO DE CRITÉRIOS INSEGUROS - DECRETO 8.468 /76 DO ESTADO DE SÃO PAULO - ILEGALIDADE (LEI FEDERAL 6.938 /81). -...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-57.2010.8.26.0000 SP XXXXX-57.2010.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL - SENTENÇA DECLARATÓRIA NEGATIVA - EXECUÇÃO ART. 475-N , I DO CPC LIMITAÇÃO AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RECONHECIMENTO RECURSO NÃO PROVIDO. Não havendo pedido expresso da recorrente ...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
1
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
5
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta